REUNIÃO ONLINE COM O PRESIDENTE DA CND/BRASIL E A ASSESSORIA JURÍDICA
28/02/2024
No dia 21 de fevereiro, às 20h, aconteceu uma reunião online entre o presidente da Comissão Nacional dos Diáconos – CND/BRASIL, diácono José Oliveira Cavalcante (Cory), acompanhado de sua esposa Eva, e o Assessor Jurídico, diácono Dr. Miguel Fernando Rigoni e sua esposa Rosana, advogada, casal que atua na Arquidiocese de Curitiba, encontro no qual também participaram o diácono Leandro Marcelino dos Santos, secretário da CND/BRASIL, e o assessor de comunicação da CND, diácono José Carlos Pascoal.
Na pauta dessa reunião preparatória, foram apresentados os questionamentos e esclarecimentos prestados pelo diácono Miguel Rigoni sobre o andamento dos procedimentos iniciais que envolvem o pedido da atualização do Estatuto da CND/BRASIL, em sincronia com o que determina o Art. 91, parágrafo único, do Estatuto Canônico da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (cf. Documentos da CNBB, n. 113).
A referida norma regulamenta que “Os Órgãos Constitutivos, os Órgãos Filiais e as instituições vinculada devem, dentro de dois anos, a contar da promulgação deste Estatuto Canônico, ajustar a este as próprias normas para aprovação da autoridade competente” (Art. 91) e, diante disto, a CND/BRASIL, que é uma instituição vinculada à CNBB, está se empenhando na análise e verificação das questões que devem ser ajustadas nessa atualização, contando de forma direta com a cooperação da Equipe Nacional de Assessoria Jurídica (ENAJ).
O presidente da CND/BRASIL, diácono Cory, destacou que nesse processo de atualização do Estatuto Canônico todos os diáconos do Brasil, não só poderão participar, fazendo as sugestões que julgarem oportunas, como têm o dever institucional de se pronunciar, numa perspectiva sinodal, nem que seja para dizer que não possuem alguma proposta na atualidade.
Os detalhes e as especificidades desse processo, bem como o desmembramento dos procedimentos, dentro de prazos escalonados, tanto aqueles da fase de consultas quanto em relação à apresentação do texto final para a Presidência do CNB/BRASIL e ao Conselho Consultivo (CRDs), em Assembleia Geral, nos dias 23 a 25 de janeiro de 2025, para a votação, serão esclarecidos numa das pautas que farão parte da reunião ampliada prevista para ocorrer nos dias 09 a 11 de maio de 2024, em Brasília.
Na reunião preparatória do dia 21 de fevereiro, dentre a variedade de temas que em tese poderiam fazer parte do novo corpo normativo da CND/BRASIL, tanto no Estatuto quanto no Regimento Interno, emergiu com ênfase a questão da participação da esposa do diácono em grupos de estudo e ou de trabalhos coletivos, conselhos e assessorias, entre outras formas, tendo em conta os novos rumos de inserção da mulher nas atividades da Igreja sinodal, refletindo-se a respeito de qual seria o formato adequado para realizar tais inclusões, concluindo-se que o assunto precisa ser amadurecido com certa agilidade.
Dica final: acessar o site da CND/BRASIL para ler e reler o conteúdo do atual Estatuto, tantas vezes quantas forem necessárias, a fim de ir formulando desde logo um rascunho com as sugestões, sempre acompanhadas de justificativas, a fim de que possam ser finalizadas e encaminhadas dentro dos prazos que serão divulgados durante a reunião ampliada no mês de maio próximo vindouro.
ENAC/CND, com cooperação do diácono Miguel Rigoni